A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social, Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria da Saúde tem o prazer de dar início as atividades do “Mês da Proteção”, alusiva ao Dia Nacional de Combate da Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9970/2000, em 18 de maio de 2000. No âmbito do município, a Lei Municipal 5753, de 16 de abril de 2003, instituiu a “Semana Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes”.

Em fevereiro de 2018, foi criado o MÊS DA PROTEÇÃO, com o objetivo de mobilizar ainda mais a comunidade riograndina e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes durante todo o mês de maio. A ação pensada e construida de forma conjunta com diversas secretarias de município: SMCAS, SMED, SMS, SMCSU, SMHRF, SMMAS, CMDICA; Conselho Tutelar; Câmara de Vereadores;  Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Universidade Federal do Rio Grande; SEST-SENAT; SESC Fecomércio; Exército Nacional e Marinha do Brasil, além de instituições da sociedade civil.

Este ano haverá um trabalho mais limitado, tendo em vista o distanciamento social e, também que, muitas pessoas ainda não terem acesso as redes sociais, mas será utilizados também os meios de comunicação de rádio e TV para divulgar o trabalho. O CENPRE está engajado nesta causa! Acesse a programação deste ano: clique aqui

Acesse também a cartilha “Crianças na pandemia Covid-19”, elaborada com a participação das professoras Beatriz Schmidt e Simone Paludo, do curso de Psicologia da FURG, e que compõe a série “Saúde Mental e Atenção Psicossocial na pandemia Covid-19”, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A cartilha pode ser acessada pelo link: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/05/crianc%cc%a7as_pandemia.pdf 

 

Por que o dia 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, em Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e desde então,  se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.